TERMOS DE USO
1. OBJETO
Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Caza Chocolates, hospedado na plataforma Wix, bem como as relações comerciais realizadas por meio dele.
Ao acessar o site ou efetuar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.
2. CAPACIDADE DO USUÁRIO
Para realizar compras no site, o usuário declara ser maior de 18 anos, possuir capacidade civil plena e fornecer informações verídicas, completas e atualizadas.
A Caza Chocolates não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo usuário.
3. PRODUTOS E INFORMAÇÕES
Os produtos comercializados são descritos de forma clara e objetiva, respeitando a natureza artesanal e o método de produção bean to bar.
Variações naturais de sabor, aroma, cor e textura, decorrentes das características do cacau e do processo artesanal, não caracterizam defeito.
4. PREÇOS E PAGAMENTOS
Os preços praticados são apresentados em moeda corrente nacional e podem ser alterados a qualquer tempo, sem aviso prévio, ressalvados os pedidos já confirmados.
A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento pelo meio escolhido pelo usuário.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos e identidade visual, é de propriedade exclusiva da Caza Chocolates, sendo vedada sua reprodução, total ou parcial, sem autorização expressa.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Caza Chocolates não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos produtos, armazenamento incorreto após a entrega ou por eventuais indisponibilidades temporárias do site por motivos técnicos.
7. CANAIS DE ATENDIMENTO
O usuário poderá entrar em contato pelos seguintes canais:
E-mail: cazachocolates@gmail.com
WhatsApp: (11) 91666-0866
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h
8. DISPOSIÇÕES FINAIS
A Caza Chocolates poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendada a leitura periódica para ciência das eventuais atualizações.
1. COMPROMISSO COM A PRIVACIDADE
A Caza Chocolates respeita a privacidade de seus clientes e usuários e realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
2. DADOS COLETADOS
No âmbito de suas atividades, a Caza Chocolates poderá coletar dados pessoais, tais como nome, CPF, e-mail, telefone, endereço e informações necessárias para a conclusão da compra e entrega dos produtos.
Os dados financeiros são processados por plataformas de pagamento seguras, não sendo armazenadas informações completas de cartão de crédito pela Caza Chocolates.
3. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados pessoais coletados têm como finalidade o processamento de pedidos, a entrega dos produtos, o atendimento ao cliente, a emissão de documentos fiscais e o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados poderão ser compartilhados estritamente com terceiros necessários à operação do negócio, tais como plataformas de pagamento, transportadoras e prestadores de serviços, sempre em observância aos princípios da necessidade e da segurança.
5. SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO
A Caza Chocolates adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou vazamentos.
6. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, exclusão ou informação sobre o uso de seus dados pessoais.
As solicitações deverão ser encaminhadas para o e-mail: cazachocolates@gmail.com
7. PRAZO DE ARMAZENAMENTO
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigência legal.
8. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, sendo a versão vigente sempre disponibilizada no site da Caza Chocolates.
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