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TERMOS DE USO

1. OBJETO

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Caza Chocolates, hospedado na plataforma Wix, bem como as relações comerciais realizadas por meio dele.

Ao acessar o site ou efetuar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.

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2. CAPACIDADE DO USUÁRIO

Para realizar compras no site, o usuário declara ser maior de 18 anos, possuir capacidade civil plena e fornecer informações verídicas, completas e atualizadas.

A Caza Chocolates não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo usuário.

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3. PRODUTOS E INFORMAÇÕES

Os produtos comercializados são descritos de forma clara e objetiva, respeitando a natureza artesanal e o método de produção bean to bar.

Variações naturais de sabor, aroma, cor e textura, decorrentes das características do cacau e do processo artesanal, não caracterizam defeito.

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4. PREÇOS E PAGAMENTOS

Os preços praticados são apresentados em moeda corrente nacional e podem ser alterados a qualquer tempo, sem aviso prévio, ressalvados os pedidos já confirmados.

A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento pelo meio escolhido pelo usuário.

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5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos e identidade visual, é de propriedade exclusiva da Caza Chocolates, sendo vedada sua reprodução, total ou parcial, sem autorização expressa.

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6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Caza Chocolates não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos produtos, armazenamento incorreto após a entrega ou por eventuais indisponibilidades temporárias do site por motivos técnicos.

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7. CANAIS DE ATENDIMENTO

O usuário poderá entrar em contato pelos seguintes canais:

E-mail: cazachocolates@gmail.com
WhatsApp: (11) 91666-0866
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h

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8. DISPOSIÇÕES FINAIS

A Caza Chocolates poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendada a leitura periódica para ciência das eventuais atualizações.

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1. COMPROMISSO COM A PRIVACIDADE

A Caza Chocolates respeita a privacidade de seus clientes e usuários e realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

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2. DADOS COLETADOS

No âmbito de suas atividades, a Caza Chocolates poderá coletar dados pessoais, tais como nome, CPF, e-mail, telefone, endereço e informações necessárias para a conclusão da compra e entrega dos produtos.

Os dados financeiros são processados por plataformas de pagamento seguras, não sendo armazenadas informações completas de cartão de crédito pela Caza Chocolates.

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3. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados pessoais coletados têm como finalidade o processamento de pedidos, a entrega dos produtos, o atendimento ao cliente, a emissão de documentos fiscais e o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

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4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados poderão ser compartilhados estritamente com terceiros necessários à operação do negócio, tais como plataformas de pagamento, transportadoras e prestadores de serviços, sempre em observância aos princípios da necessidade e da segurança.

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5. SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO

A Caza Chocolates adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou vazamentos.

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6. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, exclusão ou informação sobre o uso de seus dados pessoais.

As solicitações deverão ser encaminhadas para o e-mail: cazachocolates@gmail.com

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7. PRAZO DE ARMAZENAMENTO

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigência legal.

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8. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, sendo a versão vigente sempre disponibilizada no site da Caza Chocolates.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

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